Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Polícia Civil deflagrou operação contra grupo investigado por estelionato digital no Piauí e Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
O evento marca o encerramento da competição estudantil promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), quando serão anunciados os 500 estudantes selecionados para intercâmbio internacional em sete países.
500 intercambistas vencedores serão anunciados na quinta-feira, em cerimônia que também contará com surpresa
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
Medidas utilizam o Marco Civil da Internet para prevenir fraudes e reforçar a proteção de mulheres no ambiente digital
Com investimento superior a R$ 1,4 milhão, a unidade reúne ações da Polícia Civil e da Polícia Militar.
De acordo com o delegado, a suspeita conquistava a confiança dos clientes ao vender produtos por valores muito abaixo do mercado.
Celebre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor! Descubra como o CDC revolucionou a proteção dos direitos do consumidor no Brasil, garantindo segurança e equilíbrio
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O governador Rafael Fonteles (PT) apresentou nesta segunda-feira (2) a mensagem anual à Assembleia Legislativa do Piauí
Felca e Cela Lopes são processados por danos morais após criticarem vídeo de chá de revelação de família
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
O prédio conta com sistema integrado de combate a incêndio, conexão à internet, mobiliário moderno e fachada com marquise em alumínio composto
O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
Governo teve piora na avaliação no início do ano sobre suposta taxação do PIX, que viralizou nas redes
Na nota, o deputado acusa o STF de violar direitos humanos e afirma que o tribunal atua com respaldo de um “establishment político, empresarial e institucional”.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos